Termos e condições
Para consumidores residentes no Brasil, esta versão em português é a determinante; para os demais, prevalece a versão alemã.
1. Âmbito
Estes termos aplicam-se à compra de conteúdo digital em PulsePoster.com junto de Patrick Schöller, Salzgasse 11, 74206 Bad Wimpfen, Deutschland; apenas consumidores.
2. Objeto
Criamos um pôster personalizado com seu valor de pulso, curva e textos e o entregamos como arquivos digitais (PDF A4 paisagem, JPG 10 × 15 cm) por e-mail. Alternativamente você pode pedir um pôster emoldurado em papel premium (A4, A3 ou 50 × 70 cm; moldura preta, branca, carvalho claro ou escuro), produzido conforme suas especificações e enviado ao endereço informado (apenas para os países oferecidos no checkout). No pôster digital não há envio de produtos físicos.
3. Não é produto médico
A medição serve apenas a fins artísticos, decorativos e de entretenimento, não a diagnóstico, tratamento ou monitoramento de saúde. A precisão não é garantida.
4. Contrato
Ao clicar em "Pedido com obrigação de pagamento" você faz uma oferta vinculante. O contrato é concluído com o envio dos arquivos e da fatura por e-mail. Idiomas do contrato: alemão, inglês e português; para consumidores residentes no Brasil vale a versão em português.
5. Preços e pagamento
Vale o preço final exibido no checkout. Não cobramos imposto sobre vendas (regime de pequeno empresário na Alemanha, § 19 UStG). Pagamento via Stripe. Em pagamentos com cartão emitido no Brasil, o banco emissor pode cobrar IOF sobre a compra internacional.
6. Entrega
Pôsteres digitais: imediatamente após o pagamento, por e-mail (verifique o spam). Pôsteres emoldurados: enviados ao endereço informado no pagamento dentro do prazo indicado no checkout; o frete é exibido no checkout e incluído no total.
7. Arrependimento
Veja a informação separada. Consumidores residentes no Brasil podem se arrepender em até 7 dias, também do pôster digital (art. 49 do CDC). Para consumidores na União Europeia, o direito para conteúdo digital expira antecipadamente nas condições descritas. Pôsteres emoldurados (enviados apenas aos países oferecidos no checkout) são produzidos de forma individual; pelo direito alemão, não há direito de arrependimento para eles (§ 312g (2) n.º 1 BGB). Direitos legais de garantia permanecem inalterados.
7a. Vales-presente
Você pode comprar um vale-presente de valor fixo (os valores oferecidos correspondem aos preços dos nossos produtos). Após o pagamento, ele é enviado por e-mail como código e PDF. Pode ser usado em todos os produtos no processo de pedido em PulsePoster.com; o valor do vale é descontado do total do pedido, incluindo o frete. Se o pedido custar mais, você paga a diferença; o saldo não utilizado continua válido até o vencimento. O vale vale na moeda em que foi comprado, não é resgatável em dinheiro e não rende juros. É válido até o fim do terceiro ano após o ano da compra. Para a compra do vale vale o direito legal de arrependimento (veja a informação); com o arrependimento o código perde a validade. No resgate valem as regras do produto escolhido.
7b. Cupons de desconto e de promoção
Por pedido pode ser usado no máximo um cupom de desconto ou de promoção; vários cupons não podem ser combinados. Além de um cupom, pode ser usado um vale-presente: primeiro o desconto é aplicado ao preço do pôster, depois o vale ao valor restante, incluindo o frete. Os vales são sempre vendidos pelo preço integral; cupons de desconto e de promoção não valem para a compra de vales.
8. Responsabilidade
Ilimitada em caso de dolo, culpa grave, lesão à vida, corpo ou saúde e pela lei de responsabilidade do produto; em culpa leve apenas por violação de obrigações essenciais, limitada ao dano previsível e típico.
9. Licença
Uso pessoal e intransferível; a revenda comercial é proibida.
10. Lei aplicável
Aplica-se o direito alemão; normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência permanecem inalteradas. Para consumidores residentes no Brasil, valem em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD.